Carvalho de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
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Carvalho de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

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Desde Abril de 2021

Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Marítimo / Portuário, 2%

Precatório, 2%

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8 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Carvalho de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Como citou a doutora Kamila da Silva, a questão não se aplica ao consumidores de 99% de energia elétrica. Trata-se de caso específico de empresas que contratam a demanda de fornecimento de energia, chamados consumidores cativos. É importante que sempre publiquemos as notícias de forma clara, evitando assim uma distorção da situação geral.

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Carvalho de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

Pessoal, vejam que isso não representa a mais pura jurisprudência do STJ. Apenas a 4a. turma, em parte julga assim. A Sessão é composta pelas 3a. e 4a. Turmas, Assim, o REsp não foi julgado pelo rito do 1.036 do CPC, antigo 543-C.

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Carvalho de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 10 anos

Validade da Cláusula de Corretagem em compromisso de compra e venda

Monica Porto · há 10 anos

Boa sorte atuar em advogado!

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